10 coisas que você precisa saber sobre deficiência intelectual

10 coisas que você precisa saber sobre deficiência intelectual

Pessoas com esta deficiência podem casar, votar e trabalhar?
Médica e assistente social do Instituto Jô Clemente

esclarecem dúvidas

Há muitos mitos sobre a deficiência intelectual e a participação das
pessoas com esta deficiência na sociedade. Além do preconceito, há
um estigma de que por ser uma deficiência intelectual, ou seja,
cognitiva e que interfere no aprendizado, a pessoa não é capaz de
realizar atividades e de exercer a sua cidadania. Em parceria com a
Dra. Danielle Christofolli, médica responsável do Ambulatório de
Diagnóstico, e Mônica Rocha, assistente social do Instituto Jô
Clemente, elaboramos este texto com o objetivo de contribuir para a
promoção da igualdade e a inclusão da pessoa com deficiência
intelectual. Confira abaixo 10 coisas que você precisa saber sobre a
deficiência intelectual.

1 – O que é deficiência intelectual?
“A deficiência intelectual, segundo a Associação Americana da
Deficiência Intelectual e do Desenvolvimento (AAIDD), caracteriza-se
por um comprometimento do intelectual, associado a limitações
adaptativas em pelo menos duas áreas de habilidades (comunicação,
autocuidado, vida no lar, adaptação social, saúde e segurança, uso de
recursos da comunidade, determinação, funções acadêmicas, lazer e
trabalho), que ocorrem antes dos 18 anos de idade”, explica Dra.
Danielle Christofolli, médica do Ambulatório de Diagnóstico do
Instituto Jô Clemente.

No dia a dia, isso significa que a pessoa com deficiência
intelectual tem dificuldade para aprender, entender e realizar

atividades comuns para as outras pessoas, mas nada que a
impossibilite de avançar no que lhe é proposto, desde que tenha
apoios necessários.

2 – Deficiência intelectual não é doença mental

Deficiência intelectual e doença mental são coisas distintas. Na
deficiência intelectual, a pessoa apresenta um comprometimento no
seu desenvolvimento. Ou seja, existe uma alteração cognitiva. Já
a doença mental engloba uma série de condições que causam
alteração de humor e comportamento e podem afetar o desempenho
da pessoa na sociedade. Em resumo, é uma doença psiquiátrica,
que deve ser tratada por um psiquiatra.

3 – Deficiência intelectual não é visível
Por se tratar de um comprometimento cognitivo, a deficiência
intelectual não traz características físicas. Logo, não é possível
identificar se a pessoa tem ou não deficiência intelectual pela
aparência. Muitas vezes, você poderá até conversar com uma pessoa
com deficiência intelectual na rua e nem perceberá.  Isso pode
acarretar uma série de preconceitos.

4 – A deficiência intelectual não define o indivíduo
A pessoa com deficiência intelectual tem dificuldades, sentimentos,
vontades e sonhos como qualquer outro indivíduo. Por isso, não é
indicado chamá-la de “deficiente” e muito menos de “portadora de
deficiência”. O indivíduo possui deficiência intelectual, mas ela não o
define por inteiro.

5 – Pessoas com deficiência intelectual podem casar e
trabalhar

As pessoas com deficiência intelectual possuem os mesmos direitos
que todos os outros cidadãos, entre eles o trabalho e o matrimônio. O
direito ao casamento é garantido pela LBI – Lei Brasileira de Inclusão,
sancionada em 2015. Já, por meio da Lei de Cotas, promulgada em
1991, as pessoas com deficiência intelectual começaram a serem
inseridas no mercado de trabalho. Atualmente, o Instituto Jô
Clemente oferece o Serviço de Inclusão Profissional e
Longevidade que promove a colocação de pessoas com deficiência
intelectual em empresas. Por ano, mais de 400 pessoas com
deficiência intelectual são empregadas em grandes empresas em São
Paulo.

6 – Pessoas com deficiência intelectual podem falar por elas
mesmas

A sociedade vê a pessoa com deficiência intelectual como um incapaz,
que não pode falar por si só ou exprimir a sua vontade. Um grande
desafio é o de sensibilizar e apoiá-las para que sejam cada vez mais
protagonistas de sua própria história. Pensando nisso, o Instituto Jô
Clemente realiza o Programa de Autodefensoria, que promove
ações de self-advocacy (defesa de si mesmo) realizadas pelas
pessoas com deficiência intelectual. “Por meio deste trabalho,
pessoas com deficiência intelectual são empoderadas para defesa e
garantia de seus direitos, participando de conselhos municipais,
audiências públicas e espaços que promova esse debate, contribuindo
para a construção de políticas públicas mais inclusivas para elas e
para as demais pessoas com deficiência”, explica Mônica Rocha,
assistente social do Programa de Autodefensoria do Instituto Jô
Clemente.
7 – Pessoas com deficiência intelectual podem votar

Como qualquer outro cidadão, a pessoa com deficiência intelectual
pode votar. Basta ter o título de eleitor. Para ter acesso ao direito, a
pessoa com deficiência intelectual, maior de 18 anos, deve ir ao
cartório eleitoral mais próximo levando documento de identificação e
comprovante de residência atualizado em seu nome. Qualquer
dúvida, poderá ser esclarecida pela Central de Atendimento ao
Eleitor, o disque 148. “Caso a pessoa com deficiência intelectual
esteja sob a responsabilidade de um curador, a LBI é clara ao afirmar
que esta situação não impede o exercício de direitos políticos”,
esclarece a assistente social.

8 – Não trate pessoas com deficiência intelectual de forma
infantilizada
As pessoas com deficiência possuem limitações. No entanto, não é
necessário tratá-las de forma infantilizada ou com pena. Tratá-las
dessa forma não irá contribuir para a sua inclusão na sociedade. “O
indivíduo com deficiência intelectual é capaz de realizar

diversas atividades, inclusive esportes, trabalhar, namorar, etc. Por
isso, sempre se refira a pessoa com deficiência intelectual de acordo
com a idade dela, de forma natural e com empatia”, destaca Dra.
Danielle Christofolli.

9 – Pessoas com deficiência intelectual têm direito a
benefícios sociais
As pessoas com deficiência intelectual têm direito a alguns benefícios
sociais. Por meio da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, as
pessoas com deficiência intelectual têm direito ao BPC – Benefício de
Prestação Continuada, que garante o recebimento de um salário
mínimo mensal. O critério é ter uma renda per capita de ¼ do salário

mínimo. Além disso, há a gratuidade no sistema de transporte
municipal, intermunicipal e interestadual por meio do bilhete único.
10 – Doenças infecciosas, como meningite, podem causar
deficiência intelectual?

São diversas as causas da deficiência intelectual, entre elas as
doenças infecciosas graves. “Meningites, encefalites e desnutrição
grave podem causar deficiência intelectual. Há também outros fatores
mais comuns como as causas genéticas, a prematuridade, a falta de
oxigênio durante o parto e o consumo de drogas e álcool pela mãe
durante a gestação”, conta Dra. Danielle Christofolli.

Autoras

Mônica Neves Rocha Arten é Assistente social do Instituto Jô
Clemente no Programa de Autodefensoria.
Danielle Christofolli, médica responsável do Ambulatório de
Diagnóstico do Instituto Jô Clemente.